Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes termos, não utilize o site.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site incluem suporte legal para a compra de apartamentos. Os detalhes específicos dos serviços podem ser obtidos através do contato conosco.
Core Terms
Review the operational clauses below for service scope, payment handling, cancellation conditions, and related use requirements. For privacy practices or account-specific questions, you may also review the linked policies or contact our team.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Para mais informações sobre pagamentos, entre em contato.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em contrato específico entre as partes. Para detalhes, favor entrar em contato.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site pertencem ao Qoth Rgul. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Qoth Rgul não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause
Legislação e Disputas
Summary
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause
Contato e Atualizações
Summary
Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para qualquer dúvida, entre em contato conosco através do nosso site.
Reference
HCCH